Diálogo com a Fiscalização: NR-01 e o Futuro do Compliance Trabalhista

Convidamos os associados das câmaras europeias para o evento “Diálogo com a Fiscalização: NR-01 e o Futuro do Compliance Trabalhista” — uma oportunidade única de dialogar diretamente com integrantes do Ministério do Trabalho e Empregado sobre fiscalização trabalhista e os desafios da NR-01. Serão mais de 2h de conteúdo prático, com painéis sobre riscos psicossociais, compliance trabalhista e um bate-papo aberto entre auditor, advogada especialista e gestores de RH. Não perca a chance de tirar suas dúvidas “na fonte” e trocar experiências com outras empresas do ecossistema europeu no Brasil. Palestrantes: Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira – Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Especializado em segurança e saúde no trabalho, com atuação na revisão e atualização de Normas Regulamentadoras, fiscalização rural, gestão de equipes técnicas e elaboração de políticas públicas trabalhistas. Rodrigo Vieira Vaz – Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Especializado em segurança e saúde no trabalho, com atuação na análise de acidentes, fiscalização de riscos ocupacionais e participação na revisão de Normas Regulamentadoras, como NR-01, NR-10 e NR-16. Priscila Márcia da S. Santos – Advogada trabalhista com experiência em assessoria jurídica empresarial, com atuação em contencioso e consultivo estratégico. Ampla vivência em gestão de pessoas, compliance trabalhista e negociações sindicais, apoiando empresas nacionais e multinacionais em decisões seguras e alinhadas à boa governança. Quando: Sexta-feira, 25 de setembro às 14h Onde: Swedcham – Rua Oscar Freire, 379 – cj 121 900 metros da estação Oscar Freire do Metrô (linha amarela) Agenda: 13:40 – Welcome Coffee 14:00 – Painel 1: Panorama da fiscalização em 2026 Painelista: Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira Como o MTE prioriza quais empresas fiscalizar (setores de risco, denúncias, cruzamento de dados do eSocial); Principais autuações do último ano; Diferença entre fiscalização de rotina, por denúncia e por acidente 14:30 – Painel 2: NR-01 e riscos psicossociais Painelista: Rodrigo Vieira Vaz O que mudou (Portaria 1.419/2024); Como funciona a fiscalização hoje (documentos exigidos, regime de dupla visita); Erros mais comuns encontrados em campo; O que NÃO é aceito como mapeamento de risco; Diferença entre MTE e MPT quanto ao cronograma de tolerância 15:05 – Painel 3: Temas transversais de compliance Painelista: Priscila Márcia da S. Santos Jornada de trabalho, home office e controle de ponto eletrônico; Terceirização e critérios de pejotização irregular; eSocial como gatilho de fiscalização Foco em jurisprudência recente e riscos jurídicos práticos 15:35 – Coffee break 16:00 – Painel 4: Teoria x Prática do dia a dia Auditor Fiscal do MTE — o que a fiscalização exige Advogada trabalhista — o risco jurídico e a jurisprudência Público presente — os desafios reais de implementar na rotina da empresa (orçamento, cultura, prazo) 17:30 – Encerramento Estacionamento: Recomendamos o estacionamento do Hotel Regent Park Rua Oscar Freire, 533. RSVP: até 23/09 Clique aqui para confirmar a sua participação!