ENCERRADO – Licitações e Contratações Diretas (14h)

Licitações e Contratações Diretas: os desafios da fase preparatória na prática (14h) A Escola da AGM promove o curso “Licitações e Contratações Diretas: os desafios da fase preparatória na prática”, com o objetivo de qualificar profissionais que atuam no planejamento e na condução de contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/2021. A formação apresenta uma abordagem prática e aplicada sobre a fase preparatória das contratações, com ênfase na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), além de tratar das hipóteses de dispensas e inexigibilidade. Objetivo Discutir os principais desafios enfrentados na fase preparatória das contratações públicas, promovendo maior segurança técnica, eficiência e conformidade legal nos processos administrativos. Conteúdo programático Alinhamento do PCA às estratégias institucionais Boas práticas na elaboração do ETP Estruturação eficiente do Termo de Referência (TR): requisitos, critérios e gestão de riscos Casos práticos e erros recorrentes na fase preparatória Público-alvo Servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo, membros de comissões de licitação, bem como profissionais das áreas técnicas e jurídicas envolvidos no planejamento e execução das contratações públicas. Informações do curso Data: 21 e 22 de maio ⏳ Carga horária: 14 horas Local: Porto Alegre/RS ‍ Instrutora: Luciana Anversa Inscrições Garanta sua participação e desenvolva competências essenciais para transformar projetos em resultados concretos para o seu município. Investimento: R$ 500,00 por inscrito *incluso certificado, coffee break, apostila, canetas, blocos, pastas, nota fiscal.