MANUAL PRÁTICO DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS MILITARES

Este livro foi concebido com o propósito de desmistificar e tornar acessível o estudo dos inquéritos e das sindicâncias militares, oferecendo ao leitor uma abordagem clara, objetiva e prática sobre esses importantes procedimentos administrativos e investigativos. A obra apresenta, de forma didática, os conceitos fundamentais, a finalidade de cada procedimento, bem como a definição dos atores envolvidos e dos atos processuais utilizados ao longo da tramitação, sempre em conformidade com a legislação e os regulamentos aplicáveis ao meio militar. Pensado especialmente para auxiliar na correta confecção de cada procedimento, o livro se destaca por reunir inúmeros modelos de documentos, que servem como referência segura e prática para o dia a dia profissional, contribuindo para a padronização, a legalidade e a eficiência dos trabalhos. Destina-se a militares, estudantes e operadores do direito que buscam compreender, elaborar e conduzir sindicâncias e inquéritos militares com maior segurança técnica, clareza e rigor jurídico, tornando-se uma ferramenta indispensável para quem atua ou pretende atuar nessa área. O autor, Juarez de Morais Aquino Junior, nasceu em 06 de novembro de 1971, em São Luís, Maranhão. Filho de Juarez de Morais Aquino e Terezinha de Jesus Salomão Aquino, é casado com Cristiane Rodrigues de Lima Aquino e pai de Bárbara larley Spíndola Aquino, Hiasmym Luz Aquino Costa, Crislanne Rodrigues Lima, Cláudio José Oliveira Filho e Crislaine Lima dos Santos. Ingressou na carreira militar ainda jovem, tendo servido como combatente de Infantaria do Exército Brasileiro. Em 1993, iniciou sua trajetória na Polícia Militar do Maranhão, instituição na qual construiu uma carreira sólida, marcada pela disciplina, profissionalismo e dedicação ao serviço público. Ascendeu ao oficialato 2023, consolidando uma trajetória de 32 anos na atividade policial-militar. Paralelamente à carreira militar, buscou constante aprimoramento acadêmico e profissional. É bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e Direito Penal e Processual Militar, além de aprovado no 36º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua formação jurídica fortaleceu sua atuação em atividades administrativas, disciplinares e condução de inquéritos e sindicâncias militares. Ao longo da carreira, exerceu funções relevantes, destacando-se a nomeação para o Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão, onde atuou por oito anos, bem como o serviço prestado ao Tribunal de Justiça do Maranhão e a integração à Força Nacional de Segurança Pública, atualmente encontra-se lotado no Batalhão de Operações Especiais-BOPE, atuando no Batalhão de Choque da Policia Militar- BPChoque. Sua experiência profissional é complementada por extensa capacitação nas áreas civil e militar, com cursos voltados ao direito, administração pública, segurança, direitos humanos, policiamento especializado e gestão operacional. Possui perfil profissional pautado na ética, liderança e comprometimento institucional, com ampla experiência na área militar e jurídica. Atualmente, direciona sua atuação para a área jurídica, com interesse em compor equipes profissionais, aplicando sua vivência prática aliada ao conhecimento técnico adquirido ao longo de sua trajetória.