Direito do Trabalho em Reconstrução – STF, TST e os novos limites da atuação judicial, negocial e empresarial

Direito do Trabalho em Reconstrução – STF, TST e os novos limites da atuação judicial, negocial e empresarial 22/05, sexta-feira, das 8h30 às 17h30 Evento exclusivamente presencial Programação: 9h – Abertura Mesa: Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo e Dra. Marina Santoro Franco Weinschenker 9h30 – Painel 1 – Pejotização em julgamento e o futuro do vínculo Competência (JT x Justiça Comum) Critérios de subordinação, alteridade e onerosidade Reclamações constitucionais e efeito sistêmico do Tema 1389 Segurança jurídica e estabilização (ou não) de critérios Palestrantes: 1. Dr. Carlos Augusto M. de O. Monteiro 2. Dr. Sólon Cunha Presidente de Mesa: Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade 10h45 – Painel 2 – O negociado sobre o legislado ainda existe? Subtítulo: O que restou da autonomia coletiva após o STF e o TST Casos estruturantes ADI 6142 (dispensa de autorização sindical em demissões coletivas) Tema 1046 do STF (acordado x legislado) RR Repetitivos sobre: o controle de jornada por exceção o banco de horas e 12×36 o insalubridade e periculosidade por norma coletiva Palestrante/Debatedor: 1. Dr. Antonio Galvão Peres Desembargadora aposentada Maria Cristina Mattioli Presidente de Mesa: Dra. Nancy Tancsik de Oliveira ALMOÇO – 12h às 14h15 14h15 – Painel 3 – A execução trabalhista em mutação Subtítulo: Sócios, grupos econômicos, recuperação judicial e limites da responsabilização Fundamentos Grupo econômico por coordenação (RR Repetitivo 214) Execução de sócios em recuperação judicial (RR Repetitivo 26) Teoria da desconsideração da personalidade jurídica (RR Repetitivo 42) Palestrantes/Debatedores: 1. Desembargador Homero Batista Juiz Diego Petacci Presidente de Mesa: Dra. Vera Lucia de Mello Nahra Na ocasião, ocorrerá a Diplomação do Des. Homero Batista como Associado Honorário do IASP 15h30 – Painel 4 – Financiamento sindical no pós-STF Subtítulo: Contribuição assistencial, opt-out e a nova engenharia da negociação coletiva Parâmetros fixados pelo STF Liberdade individual x sustentabilidade sindical Impactos práticos: folha, passivo, restituições Negociação coletiva como mecanismo de enforcement Palestrantes: 1. Desembargador Davi Furtado Meireles Dr. Cassius Marcellus Zomignani Presidente de mesa: Dra. Libia Alvarenga de Oliveira 16h30 – Mesa Magna – Para onde vai o Direito do Trabalho brasileiro? Subtítulo: Constitucionalização, regulação e novos riscos empresariais Distinguishing, overruling e o diálogo (tenso) com com o STF (sistema de prededentes) Aplicação de distinguishing em terceirização (RR Repetitivo 29) Releitura de súmulas históricas Papel do TST após precedentes vinculantes do STF Palestrantes: 1. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Dr. Ricardo Peake Braga Presidente de Mesa: Dr. Euclydes José Marchi Mendonça 17h40 – ENCERRAMENTO: Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo e Dra. Marina Santoro Franco Weinschenker Coquetel e lançamento das obras “CLT Comentada 2026” e “Direito Constitucional do Trabalho”, de autoria do Desembargador Homero Batista, e da obra “Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”, de autoria da Ministra Maria Cristina Peduzzi. ____________________________________________________________________________ Investimento – Público geral: R$120,00 | Associados e Membros CNA: Gratuito Associados AATSP possuem desconto de 20% – Inscrições via e-mail eventos@iasp.org.br Organização: Comissão de Direito do Trabalho Presidente: Marina Santoro Franco Weinschenker Apoio: Innocenti Advogados Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Mendonça, Merighi, Amarante e Trapanotto Advogados Parceria: AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo Evento exclusivamente presencial IASP | Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747 Haverá certificado de participação, mediante inscrição prévia e confirmação de presença.