(NOVO) Condutas Vedadas em Ano Eleitoral para Gestores Municipais (8h)

Condutas Vedadas em Ano Eleitoral para Gestores Municipais (8h) Escola da AGM promove curso sobre condutas vedadas em ano eleitoral para gestores municipais Com a aproximação do período eleitoral, a atuação dos gestores públicos exige ainda mais atenção às normas legais e aos limites da administração pública. Pensando nisso, a Escola da AGM realiza o curso “Eleições 2026: condutas vedadas em ano eleitoral aos gestores municipais”, uma capacitação voltada à orientação prática e preventiva de prefeitos, secretários, procuradores, assessores e servidores municipais. O curso acontece no dia 16 de junho, em Porto Alegre, com carga horária de 8 horas, e será ministrado pelo diretor jurídico da AGM, Dr. Lieverson Perin. A proposta é apresentar, de forma clara e aplicada à realidade dos municípios, os principais cuidados que devem ser observados durante o ano eleitoral, contribuindo para uma gestão mais segura, transparente e alinhada à legislação vigente. Entre os temas abordados estão: •⁠ ⁠Condutas vedadas nas eleições gerais e suas aplicações aos municípios; •⁠ ⁠Publicidade institucional e uso de redes sociais oficiais; •⁠ ⁠Programas sociais: o que pode e o que não pode em ano eleitoral; •⁠ ⁠Nomeações, contratações e gestão de pessoal; •⁠ ⁠Responsabilização por abuso de poder político; •⁠ ⁠Entendimento atual do TSE aplicado à administração municipal. A capacitação busca auxiliar gestores e equipes técnicas na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da segurança jurídica das administrações municipais diante das exigências do calendário eleitoral. Informações do curso Data: 16 de junho Carga horária: 8 horas Local: Porto Alegre/RS ‍Instrutor: Lieverson Luiz Perin Inscrições Garanta sua participação e desenvolva competências essenciais para transformar projetos em resultados concretos para o seu município. Investimento: R$ 500,00 por inscrito *incluso certificado, coffee break, apostila, canetas, blocos, pastas, nota fiscal.