REALIZADO – Licitações e Contratações Diretas: os desafios da fase preparatória na prática (14h)

Licitações e Contratações Diretas: os desafios da fase preparatória na prática – PCA, ETP, TR, Dispensas e Inexigibilidades (14h) A Escola da AGM oferece uma formação intensiva de 14 horas voltada a servidores públicos e profissionais que atuam no planejamento de contratações. O curso aborda, de forma prática e objetiva, os principais desafios enfrentados na fase preparatória das contratações públicas, conforme a Lei 14.133/2021. Com foco no Plano de Contratações Anual (PCA), no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), o conteúdo irá proporcionar maior segurança e eficiência para a execução de licitações e contratações diretas, incluindo dispensas e inexigibilidades. Conteúdo programático Alinhamento do PCA às estratégias institucionais Boas práticas na elaboração do ETP Estruturação do TR: requisitos, critérios e riscos Casos práticos e erros comuns na fase preparatória Público-alvo Servidores do Poder Executivo e Legislativo, membros de comissões de licitação, além de profissionais das áreas técnicas e jurídicas envolvidos no processo de planejamento e execução de contratações. Ministrante: Luciana Anversa Local: Porto Alegre/RS – Praça Marechal Deodoro, 130, Sala 1302 – Centro Histórico. Datas: 11 e 12 de novembro Carga horária: 14h (2 dias de curso). Programação: 11/11 – das 9h as 17h 12/11- das 9 as 17h Investimento: Municípios associados: R$ 500,00 por inscrito Não associados: R$ 800,00 por inscrito *incluso certificado, coffee break, apostila, canetas, blocos, pastas, nota fiscal.