Cartilha de Direitos Humanos – Direitos das Pessoas com Deficiência – Igualdade, autonomia, acessibilidade e participação social

Cartilha de Direitos Humanos – Direitos das Pessoas – Igualdade, autonomia, acessibilidade e participação social Esta cartilha foi feita para quem não tem fácil acesso aos instrumentos do Direito e da Justiça, mas precisa conhecer os direitos das pessoas com deficiência. Elaborada pela Comissão de Direitos Humanos do IASP, ela traduz em linguagem simples as principais normas sobre o tema, como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. É uma iniciativa do projeto Olhar IASP, que transforma conhecimento jurídico em instrumento de cidadania, inclusão e dignidade. O que você vai encontrar São 17 capítulos, organizados em 7 eixos temáticos: Fundamentos: quem é pessoa com deficiência, igualdade, prioridade e não discriminação. Saúde e cuidado: atendimento pelo SUS, planos de saúde, acompanhante e comunicação acessível. Educação e cultura: educação inclusiva, cultura, esporte, turismo, lazer e meia-entrada. Autonomia e cidadania: capacidade civil, tomada de decisão apoiada, família, voto e documentos. Renda, trabalho e tributos: BPC, auxílio-inclusão, aposentadoria, trabalho e benefícios fiscais. Mobilidade e acessibilidade: transporte, comunicação acessível, tecnologia assistiva e moradia. Proteção e justiça: capacitismo, bullying, punibilidade e o que fazer quando um direito não é respeitado. Pensada para ser acessível A cartilha usa uma fonte criada para pessoas com baixa visão, cores e ícones que orientam a leitura, infográficos que resumem cada tema e um passo a passo para agir diante de uma negativa. As ilustrações são de Camila Alli Chair, artista dentro do Espectro Autista, que cedeu suas imagens ao IASP. Conhecer direitos é também uma forma de superar barreiras. ELABORAÇÃO: Camilla Varella Heidi Rosa Florencio Neves Vinícius Novo José Paulo Naves COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Presidente: Belisário dos Santos Júnior