Direito Eleitoral – 22 Edicao 2026

Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, contribuindo para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Adota sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.